\u00c9 comum nos confrontarmos aqui no escrit\u00f3rio com situa\u00e7\u00f5es onde clientes infelizmente perderam um ente querido que por vezes era o respons\u00e1vel pelo sustento da fam\u00edlia acreditam que a vi\u00fava ou filhos tem direito a receber \u00e0 pens\u00e3o por morte, acreditam ser um direito quase que universal e que todo mundo tem direito, mas infelizmente n\u00e3o \u00e9 bem assim, existem alguns requisitos para ter direito \u00e0 pens\u00e3o por morte e neste pequeno texto falaremos sobre eles.<\/p>\n\n\n\n
Para que o dependente(pessoa que receber\u00e1 a pens\u00e3o) tenha direito ao benef\u00edcio o de cujus<\/em>(pessoa que faleceu) ter\u00e1 que ter qualidade de segurado no momento do \u00f3bito (importante registrar que mesmo que a pessoa que faleceu n\u00e3o esteja recebendo benef\u00edcio ou contribuindo para o INSS no momento do falecimento pode estar em per\u00edodo de gra\u00e7a, que \u00e9 um per\u00edodo no qual a qualidade de segurado \u00e9 mantida mesmo sem a contribui\u00e7\u00e3o), assim, pessoas que nunca contribu\u00edram ou que estejam muito tempo fora do sistema por regra n\u00e3o poder\u00e3o deixar pens\u00e3o por morte aos dependentes.<\/p>\n\n\n\n Neste momento \u00e9 comum ouvirmos \u201cEle era aposentado pelo LOAS, ent\u00e3o tenho direito\u201d, infelizmente o BPC Loas diferentemente do que aquelas propagandas em alguns canais de televis\u00e3o afirmam n\u00e3o \u00e9 uma aposentadoria, sequer \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, o BPC LOAS \u00e9 um benef\u00edcio assistencial que n\u00e3o exige que a pessoa tenha contribu\u00eddo para o INSS ou cumprido o per\u00edodo contributivo m\u00ednimo para a aposentadoria, mas em contrapartida tamb\u00e9m n\u00e3o deixa pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n Existe car\u00eancia para a pens\u00e3o por morte? N\u00e3o, n\u00e3o existe car\u00eancia para a pens\u00e3o por morte, ou seja, at\u00e9 mesmo o dependente do segurado que contribuiu um \u00fanico m\u00eas para a previd\u00eancia poder\u00e1 ter direito ao recebimento da pens\u00e3o por morte, entretanto, o n\u00famero de contribui\u00e7\u00f5es do de cujus<\/em>, ser\u00e1 elemento essencial para o n\u00famero de meses que o benef\u00edcio ser\u00e1 pago ao dependente.<\/p>\n\n\n\n Caso a pessoa que veio a \u00f3bito tenha contribu\u00eddo menos de 18(dezoito) meses o seu dependente ter\u00e1 direito ao recebimento da pens\u00e3o pelo per\u00edodo de apenas 4(quatro) meses, entretanto, caso ele tenha contribu\u00eddo 18(dezoito) meses ou mais, a pens\u00e3o poder\u00e1 at\u00e9 mesmo ser vital\u00edcia, dependendo da an\u00e1lise de alguns outros pontos.<\/p>\n\n\n\n Se estivermos falando em pens\u00e3o para o c\u00f4njuge(marido\/esposa) ou companheiro a an\u00e1lise inicial ser\u00e1 do tempo de uni\u00e3o, se o casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel durou menos de 2(dois) anos a pens\u00e3o ser\u00e1 paga por apenas 4(quatro) meses, caso a dura\u00e7\u00e3o tenha sido igual ou superior \u00e0 2(dois) anos o tempo de dura\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da idade do vi\u00favo ou vi\u00fava no momento do \u00f3bito, da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n 1)Menos de 22(vinte e dois) anos de idade ter\u00e1 direito a 3(tr\u00eas) anos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 2)De 22(vinte e dois) at\u00e9 27(vinte e sete) anos de idade ter\u00e1 direito a 6(seis) anos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 3)De 28(vinte e oito) at\u00e9 30(trinta) anos de idade ter\u00e1 direito a 10(dez) anos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 4)De 31(trinta e um) at\u00e9 41(quarenta e um) anos de idade ter\u00e1 direito a 15(quinze) anos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 5)De 42(quarenta e dois) at\u00e9 44(quarenta e quatro) anos de idade ter\u00e1 direito a 20(vinte) anos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 6) A partir de 45(quarenta e cinco) anos de idade ter\u00e1 direito \u00e0 pens\u00e3o de forma vital\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n *Levando-se em conta o preenchimento dos demais requisitos j\u00e1 abordados.<\/p>\n\n\n\n Importante frisar que essas regras s\u00e3o aplic\u00e1veis a benef\u00edcios onde o \u00f3bito ocorreu ap\u00f3s a reforma da previd\u00eancia, ou seja, ocorridos a partir de 13 de novembro de 2019<\/p>\n\n\n\n Assim, fica claro que a pens\u00e3o nem sempre ser\u00e1 vital\u00edcia, outro ponto que gera muita duvida \u00e9 quem \u00e9 considerado dependente para ter direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, bem como, se existe alguma diferen\u00e7a entre os dependentes.<\/p>\n\n\n\n Basicamente existe sim diferen\u00e7a entre os dependentes para a concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte, tal diferen\u00e7a inicia-se com o fato de que os dependentes de primeira classe n\u00e3o precisar\u00e3o via de regra comprovar a depend\u00eancia econ\u00f4mica para o recebimento do benef\u00edcio, pois para estes a depend\u00eancia \u00e9 presumida, j\u00e1 os demais dependentes precisam comprovar a depend\u00eancia para ter direito ao benef\u00edcio, ademais, os dependentes de segunda classe s\u00f3 ter\u00e3o direito se inexistir dependentes de primeira classe, bem como, os de terceira classe se inexistirem dependentes de primeira e segunda classe.<\/p>\n\n\n\n Sobre as classes de dependentes, podemos trazer como exemplos:<\/p>\n\n\n\n 1\u00aa Classe \u2013 C\u00f4njuge\/companheiro, filhos menores de 21(vinte e um) anos ou inv\u00e1lidos, enteados ou menor tutelado.<\/p>\n\n\n\n 2\u00aa Classe \u2013 Pais do falecido \u2013 Necess\u00e1rio comprovar depend\u00eancia financeira.<\/p>\n\n\n\n 3\u00aa Classe \u2013 Irm\u00e3os menores de 21(vinte e um) ou inv\u00e1lidos \u2013 Necess\u00e1rio comprovar depend\u00eancia financeira.<\/p>\n\n\n\n Interessante ainda registrar um ponto o valor da pens\u00e3o por morte via de regra ser\u00e1 de 50%(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria do falecido(caso n\u00e3o seja aposentado \u00e9 calculado com base na simula\u00e7\u00e3o de uma aposentadoria por invalidez), acrescido de 10%(dez por cento) para cada dependente, em caso de exist\u00eancia de dependente inv\u00e1lido ou com defici\u00eancia o valor ser\u00e1 de 100%(cem por cento) do valor da aposentadoria, o valor da pens\u00e3o ser\u00e1 rateado entre os dependentes.<\/p>\n\n\n\n Via de regra o valor da RMI da pens\u00e3o por morte n\u00e3o pode ser inferior ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n No caso dos filhos, enteados ou menores tutelados n\u00e3o inv\u00e1lidos em regra o benef\u00edcio cessa aos 21(vinte e um) anos, quando o benef\u00edcio de um dos dependentes \u00e9 cessado os 10%(dez por cento) acrescidos pela exist\u00eancia do mesmo n\u00e3o s\u00e3o repassados aos outros dependentes, o mesmo ocorre no caso de dependentes deficientes ou inv\u00e1lidos, hip\u00f3tese na qual o valor total da pens\u00e3o retornar\u00e1 ao c\u00e1lculo comum, podendo ocorrer a redu\u00e7\u00e3o no valor total pago a termo de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n Gostou do texto e quer saber mais? Nos siga em nossas redes Sociais.<\/p>\n\n\n\n Nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Autor: Gabriel Rocha de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n\n\n\n OAB\/BA 49.671<\/p>\n\n\n\n Tel\/Whatsapp: (71) 99126-5980 E-mail: gabriel@alcadv.com.br<\/p>\n\n\n\n Instagram: @advgabalc<\/p>\n\n\n\n Especialista(P\u00f3s-graduado) em Direito da Seguridade Social \u2013 Previdenci\u00e1rio e Pr\u00e1tica Previdenci\u00e1ria \u2013 Faculdade LEGALE SP, Especialista(P\u00f3s-graduado) em Processo Administrativo Previdenci\u00e1rio(PAP) \u2013 Faculdade LEGALE SP, Especialista em Pr\u00e1tica no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social(RPPS) e Previd\u00eancia Complementar \u2013 Faculdade LEGALE SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 comum nos confrontarmos aqui no escrit\u00f3rio com situa\u00e7\u00f5es onde clientes infelizmente perderam um ente querido que por vezes era o respons\u00e1vel pelo sustento da fam\u00edlia acreditam que a vi\u00fava ou filhos tem direito a receber \u00e0 pens\u00e3o por morte, acreditam ser um direito quase que universal e que todo mundo tem direito, mas infelizmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"aioseo_notices":[],"yoast_head":"\n