A Holding familiar \u00e9 a forma ideal de evitar o invent\u00e1rio e proteger patrimonialmente sua fam\u00edlia, inclusive evitando disputas futuras.<\/p>\n\n\n\n
Antes de falar sobre a Holding propriamente dita, vou contar um pouco do motivo de ser apaixonado por essa ferramenta jur\u00eddica, \u00e9 aquele velho ditado n\u00e9? Casa de ferreiro, espeto de pau, invent\u00e1rio \u00e9 uma coisa t\u00e3o chata e problem\u00e1tica, que mesmo eu sendo advogado e com vasta experi\u00eancia na \u00e1rea, minha fam\u00edlia experimenta problemas com quest\u00e3o de heran\u00e7a at\u00e9 hoje (problemas que prefiro ficar bem longe), ou seja, o invent\u00e1rio \u00e9 o inferno jur\u00eddico, onde existem tr\u00eas grandes vencedores e um grande perdedor.<\/p>\n\n\n\n
Os vencedores s\u00e3o o advogado, o fisco que recolhe valores realmente elevados de ITCMD(ITD) e o especulador imobili\u00e1rio que compra bens im\u00f3veis que estejam nesta situa\u00e7\u00e3o por valores bem menores que os de mercado, j\u00e1 a grande perdedora do invent\u00e1rio \u00e9 a fam\u00edlia que sai muito mais pobre e muitas vezes em uma classe social inferior \u00e0 que entrou no processo, isso quando ela consegue sair do invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Neste ponto cabe entender que a Holding familiar n\u00e3o \u00e9 apenas uma ferramenta societ\u00e1ria ou jur\u00eddica, \u00e9 uma forma de amor, talvez uma das maiores que o direito pode proporcionar e vou come\u00e7ar a falar sobre os motivos.<\/p>\n\n\n\n
Com a Holding voc\u00ea evita que seus herdeiros passem por uma das coisas mais desumanas da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a necessidade de abertura do invent\u00e1rio em no m\u00e1ximo 60(sessenta) dias do \u00f3bito, esse prazo irris\u00f3rio de dias \u00e9 totalmente insuficiente para que se supere a perda de um ente querido, assim, \u00e9 totalmente desumano que neste tempo quem ficou j\u00e1 tenha que se preocupar com a divis\u00e3o dos bens de quem partiu.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o custo tribut\u00e1rio de um invent\u00e1rio \u00e9 terr\u00edvel e por se tratar de um fato n\u00e3o previsto, qual seja, a morte, nunca estamos preparados, os herdeiros dificilmente ter\u00e3o o dinheiro para o pagamento do Imposto de transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00e3o, ou seja, ficar\u00e3o com os bens presos no invent\u00e1rio, muitas vezes \u00e9 comum que para resolver o invent\u00e1rio os herdeiros sejam obrigados a se desfazer dos bens, bens estes que devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o normalmente s\u00e3o adquiridos por especuladores imobili\u00e1rios, que tem como intuito lucrar com a compra do bem, ou seja, v\u00e3o pagar muito menos do que realmente vale, o que reduz absurdamente o patrim\u00f4nio familiar que voc\u00ea deu sua vida para construir.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Holding familiar \u00e9 uma escolha, e uma muito sensata que voc\u00ea faz de acordo com seu planejamento e condi\u00e7\u00f5es e que at\u00e9 mesmo em vida ir\u00e1 reduzir muito o que voc\u00ea gasta com tributos, vale lembrar que a al\u00edquota m\u00e1xima do imposto de renda para pessoa f\u00edsica \u00e9 de absurdos 27,5% (vinte e sete e meio por cento), enquanto que a da pessoa jur\u00eddica ser\u00e1 de 15% (quinze por cento), ou seja, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gritante, podendo ainda receber parte dos rendimentos como participa\u00e7\u00e3o nos lucros caso deseje.<\/p>\n\n\n\n
A respeito do ITBI para a integraliza\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio para a empresa), tenho uma not\u00edcia maravilhosa: N\u00e3o incide ITBI na utiliza\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis para integraliza\u00e7\u00e3o no capital social de empresas, desde que o valor do im\u00f3vel seja o mesmo da integraliza\u00e7\u00e3o, salvo se for uma Holding com finalidade imobili\u00e1ria (existindo uma discuss\u00e3o atual e interessante sobre tal incid\u00eancia com base em teor de decis\u00e3o recente do STF), entretanto at\u00e9 para isso existe uma solu\u00e7\u00e3o, uma Holding de duas c\u00e9lulas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda existe outro grande benef\u00edcio, voc\u00ea n\u00e3o precisar\u00e1 fazer a integraliza\u00e7\u00e3o pelo valor atual de mercado, um bom profissional ir\u00e1 fazer da forma legal mais vantajosa, qual seja, integralizar pelo valor que voc\u00ea pagou quando adquiriu o bem, assim, o pr\u00f3prio valor pago a termo de ITCMD(ITD) das quotas da Holding (quando necess\u00e1rio seu pagamento) ser\u00e1 muito inferior ao pago de fato pela causa mortis, pois o valor do recolhimento ser\u00e1 calculado com base no valor das quotas e n\u00e3o do bem em si.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a economia na utiliza\u00e7\u00e3o da Holding como forma de sucess\u00e3o ser\u00e1 muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao invent\u00e1rio, seja em rela\u00e7\u00e3o a honor\u00e1rios advocat\u00edcios, tributos, ou demais pontos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da economia propriamente dita, que vai ajudar muito seu bolso e salvar sua fam\u00edlia de descer de classe social, existe o ponto de prote\u00e7\u00e3o patrimonial, Holding familiar \u00e9 uma genu\u00edna demonstra\u00e7\u00e3o de amor por sua fam\u00edlia e uma forma de ser um her\u00f3i para os mesmos.<\/p>\n\n\n\n
A holding bem feita al\u00e9m de ter a finalidade de evitar o invent\u00e1rio pode proteger os bens contra as incertezas da vida, os bens podem j\u00e1 ser transferidos para os herdeiros mantendo o controle dos mesmos com o atual dono dos bens atrav\u00e9s de cl\u00e1usulas contratuais societ\u00e1rias, \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 mesmo trazer cl\u00e1usulas que possam reverter a transfer\u00eancia das quotas, outrossim, como os bens n\u00e3o ser\u00e3o mais do atual propriet\u00e1rio, mas sim da empresa estar\u00e3o protegidos de problemas que o referido s\u00f3cio venha a sofrer, como constri\u00e7\u00f5es em seus bens pessoais por problemas advindos das incertezas da vida, protegendo o futuro de seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s da engenharia societ\u00e1ria \u00e9 poss\u00edvel proteger os herdeiros at\u00e9 deles mesmos e inclusive trazer garantias para as gera\u00e7\u00f5es futuras, a termo de exemplo \u00e9 poss\u00edvel utilizar cl\u00e1usulas como impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e at\u00e9 mesmo cl\u00e1usulas que assegurem que parte dos rendimentos dos bens ser\u00e3o revertidos em investimento para aquisi\u00e7\u00e3o de mais bens para a Holding, isso poder\u00e1 garantir seguran\u00e7a financeira para as gera\u00e7\u00f5es futuras e evitar dilapida\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
A incomunicabilidade a termo de exemplo, proteger\u00e1 seu filho ou filha de um casamento ruim, onde n\u00e3o me\u00e7a as consequ\u00eancias patrimoniais, j\u00e1 a impenhorabilidade e inalienabilidade ser\u00e3o prote\u00e7\u00e3o contra as incertezas da vida e decis\u00f5es ruins que possam vir a ser tomadas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel moldar a Holding para at\u00e9 mesmo depois da morte do patriarca ou matriarca da fam\u00edlia proteger os herdeiros, bem como, proteger seus familiares.<\/p>\n\n\n\n
Mas cuidado, uma holding deve ser feita com um profissional de qualidade e de prefer\u00eancia um especialista em Direito Empresarial, uma holding familiar feita de forma errada pode fazer com que voc\u00ea gaste dinheiro e n\u00e3o consiga evitar o invent\u00e1rio ou n\u00e3o tenha as prote\u00e7\u00f5es devidas e o pior \u00e9 que a descoberta de que a holding n\u00e3o evitou o invent\u00e1rio venha a ocorrer apenas no momento da sucess\u00e3o, onde n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel corrigir os erros na Holding, assim, o barato poder\u00e1 sair muito caro.<\/p>\n\n\n\n
Caso esteja pensando em fazer uma Holding familiar o ideal \u00e9 iniciar o mais breve poss\u00edvel, pois infelizmente nunca sabemos o amanh\u00e3 e devemos proteger nossos entes queridos, ademais, o investimento na cria\u00e7\u00e3o da Holding poder\u00e1 ser pago atrav\u00e9s da economia que experimentar\u00e1 na carga tribut\u00e1ria, entretanto, antes de qualquer coisa o ideal \u00e9 submeter a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise de um especialista.<\/p>\n\n\n\n
Autor: Gabriel Rocha de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n\n\n\n
OAB\/BA 49.671<\/p>\n\n\n\n
Tel\/Whatsapp: (71) 99126-5980 E-mail: gabriel@alcadv.com.br<\/p>\n\n\n\n
Instagram: @advgabalc<\/p>\n\n\n\n
Especialista em Direito Empresarial Faculdade LEGALE SP, Especialista em Direito e Processo Tribut\u00e1rio \u2013 Faculdade LEGALE SP, Especialista em Planejamento Tribut\u00e1rio \u2013 Faculdade LEGALE SP, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho \u2013 Faculdade LEGALE SP, Especialista em Nova execu\u00e7\u00e3o Trabalhista \u2013 Faculdade LEGALE SP, Especialista em Direito Falimentar e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial \u2013 Faculdade FOCUS(CENES), Especialista em Direito Tribut\u00e1rio \u2013 Faculdade FOCUS(CENES), Especialista em Gest\u00e3o, Empreendedorismo, Tecnologia e Marketing Digital Jur\u00eddico \u2013 Faculdade LEGALE SP, Especialista em Gest\u00e3o de escrit\u00f3rios e departamentos jur\u00eddicos \u2013 Faculdade LEGALE SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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