\u00c9 meus amigos a LGPD (lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados) chegou e se voc\u00ea quer que seu neg\u00f3cio sobreviva voc\u00ea precisa se adequar a ela. <\/p>\n\n\n\n
A LGPD \u00e9 como uma vers\u00e3o brasileira da GDPR (sigla em ingl\u00eas para Regulamento Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados), a GDPR surgiu na Europa ap\u00f3s o vazamento de dados de usur\u00e1rios sem o seu consentimento, a referida falha ocorreu em empresas gigantescas e a GDPR veio para atualizar a Lei de Privacidade Europeia que era de 1995. <\/p>\n\n\n\n
Uma das empresas respons\u00e1veis pela falha teve seu CEO chamado a se explicar nos Estados Unidos, bem como, foi obrigada a pagar uma multa de 5(cinco) bilh\u00f5es de d\u00f3lares, sendo ainda compelida a cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es em sua rede social. <\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o considerados o novo petr\u00f3leo, se voc\u00ea faz an\u00fancios em plataformas como Google, Instagram, Facebook voc\u00ea tem no\u00e7\u00e3o do que estou querendo dizer, mas se ainda n\u00e3o tem, vou explicar, voc\u00ea j\u00e1 reparou que as vezes comenta perto do seu celular que quer comprar determinado produto e come\u00e7a a ser bombardeado com an\u00fancios do mesmo? <\/p>\n\n\n\n
Salvo modifica\u00e7\u00e3o nas configura\u00e7\u00f5es seu microfone est\u00e1 receptando as informa\u00e7\u00f5es do que voc\u00ea fala e o Google atrav\u00e9s de algoritmos come\u00e7a a te encaminhar ofertas sobre o que voc\u00ea falou que quer adquirir, quando se vai fazer um an\u00fancio no Facebook Business, se voc\u00ea souber o que est\u00e1 fazendo, conseguir\u00e1 fazer com que seu an\u00fancio s\u00f3 apare\u00e7a para o seu p\u00fablico, determinando dados como a regi\u00e3o onde o an\u00fancio aparecer\u00e1, para que faixa et\u00e1ria, padr\u00e3o de consumo, renda, sexo e outras informa\u00e7\u00f5es, por isso os dados s\u00e3o t\u00e3o valiosos e necessitam de prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Assim como \u00e9 incr\u00edvel \u00e9 perigoso, se pensa que apenas grandes corpora\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que se adequar \u00e0 LGPD, voc\u00ea est\u00e1 enganado, a legisla\u00e7\u00e3o se aplicar\u00e1 a toda pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que lide com dados, indo desde o Sr. Jos\u00e9 da mercearia que tem um caderninho onde anota o \u201cfiado\u201d at\u00e9 o Instagram com bilh\u00f5es de contas e informa\u00e7\u00f5es pessoais, todos ter\u00e3o que se adequar. <\/p>\n\n\n\n
E quem n\u00e3o se adequar ir\u00e1 sofrer, podendo at\u00e9 mesmo ter de encerrar seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Antes de falarmos em como iniciar a adequa\u00e7\u00e3o, vamos falar sobre o que acontece se voc\u00ea n\u00e3o se adequar. <\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea poder\u00e1 ser severamente punido, a lei em seu artigo 52 traz puni\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde uma simples advert\u00eancia at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o parcial ou total de realiza\u00e7\u00e3o de tratamento de dados, o que pode acabar inviabilizando o pr\u00f3prio neg\u00f3cio do infrator, vamos falar um pouco a respeito das principais puni\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
1) Multa simples ou di\u00e1ria, com limite de at\u00e9 2%(dois por cento) do faturamento, sendo o valor m\u00e1ximo de R$50.000.000,00 (cinquenta milh\u00f5es de reais), aqui uma san\u00e7\u00e3o que d\u00f3i no bolso, observe-se que a mesma \u00e9 aplicada sobre o faturamento e n\u00e3o sobre o lucro, sendo ainda mais onerosa do que aparenta. <\/p>\n\n\n\n
2) Ap\u00f3s ser devidamente apurada e confirmada a infra\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 publica, tal san\u00e7\u00e3o pode destruir uma marca e acabar com a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a constru\u00edda com os clientes.<\/p>\n\n\n\n
Imagine se voc\u00ea realizar o cadastro de seus dados incluindo dados banc\u00e1rios ou outros em uma loja online e descobrir que estes dados foram vazados, \u00e9 prov\u00e1vel que voc\u00ea e boa parte dos que consomem no local o abandonem, tal san\u00e7\u00e3o financeiramente poder\u00e1 ser muito pior do que as multas, destruindo marcas e empresas com a perda de credibilidade, por vezes de forma irrecuper\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
3) Suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade de tratamento de dados pessoais a que se refere a infra\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 6(seis) meses, prorrog\u00e1vel por mais 6(seis) meses.<\/p>\n\n\n\n
Observe que se voc\u00ea lida com cadastro de clientes e seu neg\u00f3cio girar em torno disso, ao ocorrer um vazamento de dados relativo a tal cadastro voc\u00ea poder\u00e1 praticamente ter que suspender as atividades da empresa pelo per\u00edodo de at\u00e9 um ano, afinal, ser\u00e1 invi\u00e1vel manter as atividades sem poder tratar os dados. <\/p>\n\n\n\n
4) Proibi\u00e7\u00e3o parcial ou total do exerc\u00edcio de atividades relacionadas ao tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n
Dependendo da atividade que sua empresa realize e da necessidade de tratar dados isso poder\u00e1 significar ter de encerrar suas atividades, talvez exista a solu\u00e7\u00e3o de contratar uma empresa que atue exclusivamente com o tratamento de dados, mas ainda n\u00e3o existe uma pacifica\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de o infrator continuar a atividade contratando empresa para apenas tratar os dados. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de todas as san\u00e7\u00f5es elencadas, as partes que experimentarem problemas com o tratamento de seus dados poder\u00e3o processar \u00e0 empresa causadora do dano, ou seja, al\u00e9m de todos os preju\u00edzos experimentados com multas, publicidade da infra\u00e7\u00e3o e outros problemas, voc\u00ea ainda poder\u00e1 ter de gastar muito dinheiro se defendendo em processos judiciais e pagando indeniza\u00e7\u00f5es, assim, mesmo sem a proibi\u00e7\u00e3o no tratamento de dados voc\u00ea poder\u00e1 acabar indo \u00e0 fal\u00eancia a depender do preju\u00edzo financeiro que experimente. <\/p>\n\n\n\n
Sim, voc\u00ea neste momento j\u00e1 deve ter percebido que n\u00e3o se adequar \u00e0 LGPD pode acabar com o trabalho de uma vida, \u00e9 uma lei que para quem n\u00e3o pretende andar dentro das regras ser\u00e1 aterrorizante, entretanto, n\u00e3o precisa perder seu sono, a adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nenhum bicho de sete cabe\u00e7as e n\u00f3s vamos ajudar voc\u00ea a saber por onde come\u00e7ar. <\/p>\n\n\n\n
A LGPD n\u00e3o \u00e9 nenhum bicho de sete cabe\u00e7as e com a ajuda de um bom advogado que saiba realmente o que est\u00e1 fazendo voc\u00ea conseguir\u00e1 se adequar sem maiores problemas e evitar muita dor de cabe\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
O primeiro ponto \u00e9 que voc\u00ea deve entender a import\u00e2ncia dos dados e o motivo de deverem ser tratados com seguran\u00e7a, coloque-se no lugar do seu cliente, que em confian\u00e7a te fornece informa\u00e7\u00f5es pessoais e acredita que ser\u00e3o tratadas com o devido cuidado e posteriormente descobre que foi vazado seu n\u00famero de telefone, e-mail, CPF ou outro tipo de dado, como voc\u00ea se sentiria? <\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD pode servir como forma de trazer credibilidade ao seu neg\u00f3cio aumentando sua rentabilidade e se destacando da concorr\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Mas vamos l\u00e1, iremos elencar pontos para que voc\u00ea entenda os est\u00e1gios para iniciar a adequa\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
1) O primeiro est\u00e1gio ser\u00e1 a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n
Neste est\u00e1gio voc\u00ea deve entender a situa\u00e7\u00e3o atual do seu neg\u00f3cio ou empresa e identificar o caminho que as informa\u00e7\u00f5es dos titulares percorrem, deve averiguar, a coleta, o armazenamento, a finalidade de uso, dentre outras informa\u00e7\u00f5es relevantes. <\/p>\n\n\n\n
2) O segundo est\u00e1gio \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos que precis\u00e3o se adequar \u00e0 LGPD e ilegalidades que possam estar sendo praticadas.<\/p>\n\n\n\n
O ideal \u00e9 neste est\u00e1gio j\u00e1 ter o acompanhamento de um advogado especialista em DIREITO EMPRESARIAL ou em LGPD. <\/p>\n\n\n\n
3) No terceiro est\u00e1gio ser\u00e1 necess\u00e1rio definir na empresa tr\u00eas figuras trazidas pela LGPD.<\/p>\n\n\n\n
a) O controlador.<\/p>\n\n\n\n
b) O operador<\/p>\n\n\n\n
C) O encarregado.<\/p>\n\n\n\n
Estes poder\u00e3o ser desde pessoas que j\u00e1 trabalhem na empresa designadas para tais fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 novos contratados ou m\u00e3o de obra terceirizada especializada. <\/p>\n\n\n\n
4) No quarto est\u00e1gio o foco dever\u00e1 ser melhorar a rela\u00e7\u00e3o com os clientes.<\/p>\n\n\n\n
O ponto principal da LGPD \u00e9 a transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados, assim, com uma boa rela\u00e7\u00e3o com os clientes ser\u00e1 mais f\u00e1cil evitar problemas. <\/p>\n\n\n\n
Sobre os clientes que s\u00e3o os titulares dos dados tem alguns pontos importantes a serem falados, a LGPD os deu poder e eles poder\u00e3o requerer: <\/p>\n\n\n\n
1) Confirma\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de dados. <\/p>\n\n\n\n
2) Acesso aos dados, corre\u00e7\u00e3o, anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados. <\/p>\n\n\n\n
3) Informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados, inclusive com quais institui\u00e7\u00f5es foram compartilhados. <\/p>\n\n\n\n
4) Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos dados. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ter em mente que n\u00e3o apenas os procedimentos e respons\u00e1veis pelo tratamento de dados dever\u00e3o estar bem definidos, voc\u00ea tamb\u00e9m dever\u00e1 ter termos de autoriza\u00e7\u00e3o de tratamento, contratos e outros instrumentos bem definidos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta esteira, o ideal \u00e9 consultar um especialista, buscar qualquer profissional ou pegar formul\u00e1rios da internet poder\u00e1 custar caro, custar at\u00e9 mesmo o trabalho de uma vida. <\/p>\n\n\n\n
Assim meu caro amigo o ideal \u00e9 voc\u00ea se adequar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, at\u00e9 mesmo 24(vinte e quatro horas) podem fazer diferen\u00e7a, mesmo que voc\u00ea tenha a sorte de n\u00e3o ser fiscalizado poder\u00e1 ter algum tipo de problema com um cliente e receber uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria, na qual poder\u00e1 acabar gastando at\u00e9 mais que gastaria com a adequa\u00e7\u00e3o, fora o risco de o juiz oficiar a autoridade competente para a averigua\u00e7\u00e3o (ANPD). <\/p>\n\n\n\n